O Ministério Público (MP) afastou, desde o início de 2024, dezoito funcionários dos seus quadros por práticas consideradas irregulares. A informação foi tornada pública nesta segunda-feira (28) pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do balanço anual da actividade disciplinar da instituição.
Segundo Letela, as medidas punitivas resultam da tramitação de 93 processos, dos quais 84 de natureza disciplinar e nove de inquérito, conduzidos pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Entre os visados estão magistrados, oficiais de justiça, assistentes e funcionários das carreiras de regime geral.
No universo dos 24 processos disciplinares instaurados contra magistrados, nove já foram concluídos, tendo resultado numa expulsão, duas multas, uma repressão pública e uma advertência. Quatro processos foram arquivados e os restantes seguem em tramitação.
Entre os oficiais de justiça e assistentes, foram instaurados 60 processos, dos quais 41 já tiveram desfecho. Foram aplicadas nove expulsões, sete demissões, duas despromoções, além de multas e advertências. Nove casos foram arquivados e 19 transitam para o período seguinte.
Já entre os funcionários do regime geral, cinco processos disciplinares foram instaurados, resultando numa expulsão, três multas e uma repreensão pública.
O Procurador-Geral destacou que as infracções mais recorrentes envolvem faltas de assiduidade, negligência no desempenho das funções, violação do sigilo profissional, ausência de integridade e incumprimento de prazos legais.
Letela apontou ainda dificuldades logísticas e financeiras como um entrave à celeridade dos processos, agravando o desafio de combater comportamentos desviantes dentro da instituição.
Comentários
Postar um comentário