O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou esta terça-feira a um combate “aguerrido” contra a corrupção na atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), denunciando a venda ilegal de terras como um dos principais males que afectam o desenvolvimento comunitário e a segurança jurídica em Moçambique.
A posição do Chefe de Estado foi expressa durante a abertura do Fórum de Consulta de Terra, realizado em Maputo, sob o lema “Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana.”
“Devemos erradicar práticas nocivas que minam o desenvolvimento das comunidades e causam conflitos com os investidores”, declarou Chapo, destacando a urgência de reformas no sistema de administração da terra.
O Presidente sublinhou o compromisso do seu Governo com a implementação da nova Política de Terras, bem como da futura Lei de Terras, cujo ante-projecto está actualmente em debate. Segundo Chapo, o sucesso dessas reformas exige o envolvimento activo de todas as partes interessadas.
“As propostas do ante-projecto inserem-se nas prioridades das reformas estruturais que este ciclo de governação se comprometeu a liderar, com o apoio de todos os moçambicanos”, concluiu.
O Fórum decorre num contexto de crescente preocupação com os conflitos fundiários, a insegurança de posse e os actos de corrupção que envolvem processos de concessão de terras no país.
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