O Ministério da Educação e Cultura (MINEC) esclareceu hoje que não foi adoptado nenhum sistema de passagem automática no ensino secundário moçambicano, desmentindo informações que circularam após a divulgação do Despacho n.º 94/GM/MEC/2025, de 19 de Maio.
Em declarações à TV Miramar, o porta-voz do MINEC, Silvestre Dava, explicou que houve uma interpretação errada do referido despacho, que dizia respeito exclusivamente a alunos da 6.ª classe em 2020, ano em que as aulas foram afectadas pela pandemia da Covid-19.
“Sucede que, os alunos que se inscreveram em universidades, sobretudo as de fora do país, têm enfrentado dificuldades porque aquelas instituições exigem notas quantitativas dos últimos três anos. Daí não termos notas de 2020 e enfrentarem essa dificuldade”, esclareceu Dava.
O porta-voz acrescentou que a decisão tomada em 2020 de permitir a progressão dos alunos sem notas quantitativas foi excepcional e pontual, com o objetivo de não prejudicar o percurso académico dos alunos, num contexto de emergência sanitária.
Ensino secundário mantém regime normal
Dava sublinhou ainda que o ensino secundário mantém o sistema de avaliação regular, com atribuição de notas quantitativas nas declarações e certificados.
“Aqui fica desconstruída a narrativa segundo a qual tínhamos adoptado para o ensino secundário, também, as passagens automáticas”, afirmou, explicando que as progressões por ciclo de aprendizagem aplicam-se apenas ao ensino primário.
A posição do MINEC surge em resposta às interpretações e críticas que surgiram nos últimos dias, e visa tranquilizar pais, estudantes e instituições de ensino, garantindo a manutenção dos critérios de qualidade e exigência no sistema educativo.
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