O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Carlos Pedro Mondlane ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, através de Despacho Presidencial, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
A nomeação foi anunciada esta semana e, segundo um comunicado oficial da Presidência, representa mais um passo no reforço da independência judicial e do compromisso com a meritocracia no sistema de justiça moçambicano.
“A nomeação de Carlos Mondlane reforça o compromisso do Estado com o fortalecimento das instituições judiciais, a promoção do acesso à justiça, a independência dos tribunais e a confiança dos cidadãos no sistema judicial”, lê-se no comunicado.
Fortalecimento da Justiça e da Confiança Pública
Carlos Mondlane passa a integrar a mais alta instância judicial do país numa altura em que o setor da justiça é constantemente chamado a responder aos desafios da imparcialidade, celeridade processual e combate à corrupção.
A Presidência sublinha que esta nomeação está alinhada com os esforços em curso para consolidar o Estado de Direito democrático e garantir que o sistema judicial esteja ao serviço dos cidadãos e da Constituição.
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