O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (12) um decreto executivo que obriga empresas farmacêuticas a alinhar os preços de seus medicamentos aos praticados em outros países desenvolvidos. A medida, segundo o governo, pode reduzir os custos dos remédios em até 90%.
O decreto estabelece metas de preços que devem ser cumpridas nos próximos 30 dias. Caso as farmacêuticas não apresentem “progresso significativo” em seis meses, o governo poderá impor tarifas e adotar outras medidas, como a importação de medicamentos e restrições à exportação.
“Todos devem pagar o mesmo preço”, disse Trump durante uma coletiva de imprensa. Ele afirmou buscar reduções que variam de 59% a 90%, e citou o exemplo de um amigo que pagou US$ 88 por uma injeção para perda de peso em Londres, enquanto o mesmo medicamento custa US$ 1.300 nos EUA.
Apesar da promessa, analistas e investidores demonstram ceticismo quanto à viabilidade da medida, que provavelmente enfrentará obstáculos legais. Tentativas semelhantes feitas por Trump em seu primeiro mandato foram barradas pelos tribunais.
Além da questão dos preços, o decreto também orienta a Comissão Federal de Comércio (FTC) a intensificar a fiscalização contra práticas anticompetitivas no setor farmacêutico. Um assessor da Casa Branca mencionou que grandes laboratórios usam estratégias, como prolongamento de patentes e acordos com empresas de genéricos, para evitar a queda dos preços por meio da concorrência.
Especialistas em legislação de saúde alertam que o decreto pode extrapolar os limites legais, especialmente no que se refere à importação direta de medicamentos. “A proposta vai além do que a legislação atual permite”, afirmou o advogado de políticas de saúde Paul Kim.
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