O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) voltou a pressionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue com urgência o duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorrido em outubro de 2024, denunciando a possível destruição de provas dentro do sistema prisional de Maputo.
A organização da sociedade civil submeteu, esta semana, o segundo requerimento de insistência à PGR, cobrando apuração rigorosa e responsabilização dos suspeitos. O CDD alega que as autoridades estão em silêncio diante de fortes indícios de envolvimento de membros da administração penitenciária no crime, o que, segundo a entidade, pode estar favorecendo a ocultação de provas.
Entre os principais suspeitos apontados pelo CDD está Roque Xavier, Chefe do Departamento de Operações Penitenciárias (DOP) da Cadeia Civil de Maputo, além de dois reclusos: Julião Ruben Munguambe e Edson Cassiano Lacerda Sílica. Conforme denúncia da entidade, Xavier teria ordenado, sem escolta nem autorização formal, a saída dos dois detentos no dia 16 de outubro, sob pretexto de realização de trabalhos agrícolas no distrito de Moamba. Os dois permaneceram fora do presídio por três dias violando o artigo 90 da Lei n.º 26/2019, que proíbe a pernoita de reclusos fora do sistema prisional sem supervisão.
O assassinato de Elvino Dias advogado e assessor do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e de Paulo Guambe mandatário do partido PODEMOS nas eleições gerais de 2024 ocorreu na madrugada de 19 de outubro. Segundo o CDD, no dia 21 daquele mês, Xavier ordenou a eliminação dos registos de entrada e saída dos detentos envolvidos, o que levantou sérias suspeitas de encobrimento.
A organização informa ainda que novos elementos de prova foram entregues à PGR em abril deste ano, reforçando os indícios contra os dois reclusos como executores do crime. Para o CDD, a inação da Procuradoria pode estar contribuindo para o desaparecimento de provas e dificultando a responsabilização dos envolvidos.
“Exigimos uma ação imediata da PGR para evitar a destruição de provas e a transferência dos suspeitos. Também pedimos garantias de proteção a potenciais testemunhas que possam colaborar com a investigação”, lê-se no comunicado divulgado pelo CDD no seu último Boletim sobre Direitos Humanos.
A entidade clama ainda pela abertura de um inquérito independente e por reformas estruturais no sistema penitenciário, com o objetivo de combater o abuso de poder e a corrupção. A responsabilização disciplinar e criminal dos envolvidos é considerada crucial para evitar a impunidade e restaurar a confiança no sistema de justiça moçambicano.
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