O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu, esta segunda-feira (2), a necessidade urgente de celeridade processual e modernização do sistema judicial, como forma de responder eficazmente às expectativas dos cidadãos e reforçar o Estado de Direito.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse de altos quadros da magistratura judicial, o Chefe do Estado afirmou que o Judiciário deve atuar com rigor, integridade e compromisso, contribuindo para uma justiça célere, acessível e promotora da paz.
Novos nomeados no sector judicial:
- Ana Maria Gemo Bié – Presidente do Tribunal Administrativo
- Matilde Augusto de Almeida – Vice-presidente do Tribunal Supremo
- Carlos Pedro Mondlane – Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo
- Alberto Nkutumula – Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (eleito pela Assembleia da República)
Durante o seu discurso, Chapo sublinhou que os juízes devem ser exemplos de ética e instrumentos da legalidade, combatendo de forma firme a corrupção, a má gestão da coisa pública e a impunidade.
“Não há justiça nem independência económica sem juízes comprometidos com o combate à corrupção, má gestão e falta de sentido de Estado”, frisou o Chefe de Estado, citado pelo jornal Notícias.
O Presidente da República reiterou ainda que a justiça deve contribuir para o desenvolvimento, protegendo os direitos dos cidadãos e promovendo a confiança nas instituições.
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