Bancos Comerciais em Moçambique multados em 124,8 milhões MT por falhas na prevenção ao branqueamento de capitais

O Banco de Moçambique aplicou multas de cerca de 124,8 milhões de meticais a vários bancos comerciais do país por incumprimento da legislação sobre prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Sistema bancário ainda apresenta fragilidades

Segundo o Relatório de Avaliação de Risco Setorial (SRA), referente ao período entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, o sistema bancário nacional ainda demonstra lacunas estruturais no combate a crimes financeiros.

Entre os principais problemas identificados estão:

• falta de formação adequada dos funcionários;
• cursos de treinamento superficiais, que focam apenas em conceitos gerais;
• compliance officers sem capacitação específica em prevenção à lavagem de dinheiro;
• conflitos de interesse em alguns bancos, onde responsáveis pela conformidade acumulam funções comerciais.

Setor bancário com risco médio-alto

De acordo com o Banco Central, a ameaça de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo continua elevada em Moçambique, enquanto o risco geral do setor bancário é considerado médio-alto.

Além disso, o número de clientes e a dimensão das instituições financeiras não estão alinhados com os recursos destinados à função de conformidade.

Banco Central enfrenta limitações

O Banco de Moçambique também reconheceu enfrentar escassez de recursos humanos para fiscalização. Atualmente, apenas oito funcionários são responsáveis pela supervisão de todas as instituições de crédito no país, o que limita a eficácia do controlo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que os bancos comerciais foram multados?

Porque violaram normas da lei de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, mostrando falhas estruturais no controlo interno.

Qual foi o valor total das multas aplicadas?
O montante chegou a 124,8 milhões de meticais.

Quais as principais falhas identificadas pelo Banco de Moçambique?
As falhas incluem falta de formação adequada, treinamentos superficiais, conflitos de interesse e poucos recursos dedicados à conformidade.

O risco de branqueamento de capitais em Moçambique é alto?
Sim. O Banco Central classifica a ameaça como elevada, e o risco geral do setor bancário como médio-alto.

O Banco de Moçambique tem capacidade para fiscalizar todos os bancos?
Atualmente, enfrenta limitações de pessoal, com apenas oito supervisores para monitorar todas as instituições financeiras do país.