Governo de Moçambique prepara revisão no preço dos combustíveis para reduzir custo de vida

O Governo de Moçambique anunciou que vai rever a estrutura dos preços dos combustíveis como parte do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE). A medida pretende aliviar o custo de vida dos cidadãos, marcado pela alta nos preços dos bens de primeira necessidade, e criar um impacto positivo em toda a cadeia de produção nacional.

Segundo o documento aprovado pelo Conselho de Ministros, a proposta prevê a redução de 14,75 meticais por litro na gasolina e 10,84 meticais por litro no gasóleo. Caso a medida seja implementada, o preço do gasóleo cairá dos actuais 79,99 meticais/litro para 69,15 meticais, enquanto a gasolina passará de 83,57 meticais/litro para 68,82 meticais.

Principais mudanças na estrutura de preços

Para alcançar esta redução, o Governo pretende rever três componentes essenciais da estrutura dos combustíveis:

• Taxa de operação portuária: considerada uma das mais altas da região, passaria de 0,86 meticais/litro para 0,43 meticais/litro, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade dos portos moçambicanos.
• Componente de estabilização: atualmente fixada em 3,50 meticais/litro, poderá ser ajustada para 3,0 meticais/litro, garantindo maior equilíbrio sem comprometer a cadeia de abastecimento.
• Taxas de armazenamento e encargos bancários: também serão revistas, buscando maior eficiência e redução de custos operacionais.

Além disso, o Governo pretende reduzir custos logísticos de importação em 0,50 meticais/litro, incluindo ajustes no IVA, o que reforçaria a competitividade dos portos nacionais.

Medidas complementares para aliviar famílias moçambicanas

Paralelamente, o Executivo prevê uma redução acumulada de 16% nos preços de produtos alimentares básicos ao eliminar o IVA sobre itens essenciais como açúcar, óleo alimentar, sabão e feijão.
Outra medida importante será a isenção da taxa de recolha de lixo aplicada no ato da compra de energia elétrica em bairros suburbanos e zonas em expansão onde o serviço municipal de recolha ainda não funciona.
O Governo acredita que, com estas alterações, será possível não apenas reduzir o peso dos combustíveis no custo de vida, mas também criar condições para maior competitividade económica e estímulo à produção nacional.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que o Governo vai rever o preço dos combustíveis em Moçambique?
Para reduzir o custo de vida da população, aliviar o preço dos bens de primeira necessidade e melhorar a competitividade da economia.

Quanto vai custar o litro de gasolina e gasóleo após a redução?
A gasolina passará de 83,57 MZN para 68,82 MZN/litro, enquanto o gasóleo cairá de 79,99 MZN para 69,15 MZN/litro.

Quais componentes da estrutura de preços serão revistos?
A taxa de operação portuária, a componente de estabilização, as margens de armazenamento e os encargos bancários.

O que muda para os produtos alimentares básicos?
O Governo prevê eliminar o IVA sobre açúcar, óleo alimentar, sabão e feijão, resultando numa redução acumulada de 16% no preço desses produtos.

Quem será beneficiado com a isenção da taxa de lixo?
Consumidores que compram energia elétrica em bairros suburbanos e em áreas em expansão sem cobertura do serviço municipal de recolha de lixo.