Moçambique proíbe entrada de artistas estrangeiros sem visto específico para trabalho

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) anunciou que artistas estrangeiros que pretendam atuar em Moçambique só poderão entrar no país com um visto específico de trabalho ou desportivo. A medida, divulgada nesta segunda-feira, foi comunicada pelo porta-voz da instituição, Felizardo Jamaca.

Como funcionará o novo procedimento

De acordo com Jamaca, o visto cultural ou desportivo exige uma credencial emitida pelas autoridades competentes e pode ser solicitado:

• nas embaixadas de Moçambique;
• nos postos de travessia;
• ou diretamente junto da Direção Provincial de Migração.

Objetivo da medida

Segundo o SENAMI, a decisão pretende reduzir casos de estrangeiros que entram com isenção de visto mas, na prática, acabam participando de eventos sem a documentação necessária.
Caso os artistas não cumpram esta regra, poderão ser impedidos de entrar no país, enquanto os promotores de eventos poderão ser responsabilizados legalmente.

Episódios recentes de barramento

O caso mais mediático ocorreu em julho de 2025, quando os humoristas Gilmário Vemba (Angola), Murillo Couto (Brasil) e Hugo Sousa (Portugal) foram impedidos de entrar em Moçambique, no Aeroporto Internacional de Maputo, horas antes de um espetáculo que já estava agendado há dois meses.

Na altura, surgiram especulações de motivações políticas, especialmente devido ao apoio público de Gilmário Vemba ao opositor Venâncio Mondlane, crítico da Frelimo, partido no poder.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual visto os artistas estrangeiros precisam para atuar em Moçambique?
Eles devem obter um visto de trabalho ou desportivo, acompanhado de uma credencial oficial.

Onde pode ser solicitado o visto?
Nas embaixadas de Moçambique, nos postos de travessia ou junto da Direção Provincial de Migração.

O que acontece se o artista não tiver o visto adequado?
O artista pode ser impedido de entrar no país, e os promotores do evento podem responder legalmente pela irregularidade.

Qual foi o caso mais recente envolvendo barramento de artistas?
Em julho de 2025, os humoristas Gilmário Vemba, Murillo Couto e Hugo Sousa foram barrados no Aeroporto Internacional de Maputo antes de um espetáculo.

A decisão tem relação com política?
Oficialmente, o SENAMI afirma que a medida visa apenas reforçar a legalidade. No entanto, no caso de Gilmário Vemba, houve especulações sobre motivações políticas devido ao seu apoio ao opositor Venâncio Mondlane.