Governo desativa 18 mil funcionários fantasmas e abre mais de seis mil vagas na função pública

O Governo de Moçambique anunciou a desativação de 18.800 funcionários fantasmas na função pública, medida que permitirá a abertura de mais de seis mil novas vagas para admissões no Estado.

A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a 33ª sessão ordinária do órgão, realizada esta terça-feira (30) em Maputo.

Prova de vida expôs irregularidades

Segundo Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, a descoberta ocorreu graças à implementação do sistema de prova de vida biométrica, que obriga os Funcionários e Agentes do Estado (FAE) a confirmar a sua presença através de terminais móveis.

Esse mecanismo permitiu identificar milhares de trabalhadores inexistentes que, apesar de registados, não recebiam salários nem faziam a prova de vida há vários meses.

“Quando alguém passa três meses sem reclamar salários e não faz prova de vida, o sistema entende que o indivíduo não existe e é automaticamente desativado”, explicou Impissa.

Novos postos e maior controlo

A eliminação destes nomes falsos abre espaço para a contratação de mais de seis mil novos funcionários, sobretudo em áreas prioritárias da função pública.

O ministro destacou ainda que a digitalização do processo de prova de vida veio reforçar o controlo na folha salarial do Estado, garantindo maior transparência e redução de fraudes.

Até ao momento, nenhum dos 18.800 supostos funcionários se apresentou para reclamar salários ou regularizar a situação, confirmando a sua condição de fantasmas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que são funcionários fantasmas?
São registos de trabalhadores inexistentes ou que já não prestam serviços ao Estado, mas que continuam listados nas folhas salariais, muitas vezes fruto de fraude ou falhas administrativas.

Como o Governo descobriu os 18 mil funcionários fantasmas?
Através da implementação da prova de vida biométrica, que exige que os funcionários confirmem a sua presença de forma digital e segura.

Quantas novas vagas vão ser abertas com esta medida?
O Governo estima que pelo menos seis mil novos postos de trabalho poderão ser abertos na função pública, usando os recursos poupados.

Que impacto esta medida terá nas contas públicas?
A desativação de funcionários fantasmas permite ao Estado poupar milhões de meticais e direcionar recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

Já houve reclamações dos funcionários desativados?
Segundo o Governo, até agora nenhum dos 18.800 registados como fantasmas reclamou salários ou tentou regularizar a situação.