INCM reforça apelo ao registo e actualização de cartões SIM em todo o país

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) voltou a apelar aos cidadãos para aderirem ao processo de registo e actualização dos cartões SIM, que está a decorrer em diversas lojas e agentes autorizados das operadoras de telefonia móvel. O processo, que já provoca longas filas e morosidade no atendimento, é considerado essencial para garantir maior segurança e combater fraudes no sector das telecomunicações.

Enchentes nas operadoras levam INCM a propor melhorias no atendimento

Segundo um comunicado, a INCM afirma estar a acompanhar de perto a elevada procura pelos serviços de registo, que resultam em enchentes e atrasos significativos. Para mitigar estes constrangimentos, o regulador está a trabalhar com as operadoras na criação de mecanismos mais flexíveis e rápidos de atendimento, garantindo que todos os subscritores sejam devidamente registados dentro dos prazos.

Registo obrigatório e recolha biométrica fazem parte do novo modelo

O processo de actualização faz parte da implementação das novas regras de registo de subscritores, introduzidas em regime piloto no ano passado. O modelo atualizado exige:

Colecta de dados biométricos, incluindo impressão digital;

• Harmonização e digitalização dos processos de identificação dos clientes;
• Registo obrigatório para todos os novos e antigos subscritores.

Todos os utilizadores registados no modelo antigo devem actualizar os seus dados para serem integrados no novo sistema ainda este ano.

Objetivo: reforçar segurança e combater fraudes

A INCM explica que o novo sistema de registo visa:

• Reduzir práticas fraudulentas associadas a cartões SIM não identificados;
• Melhorar a segurança dos dados pessoais dos consumidores;
• Garantir a conformidade com a legislação nacional;
• Aumentar a qualidade geral dos serviços de telecomunicações.

O regulador garante ainda que continuará a proteger os direitos dos consumidores e a trabalhar pela melhoria contínua do funcionamento do sector.