O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, revelou que 17 juízes foram expulsos da magistratura judicial em Moçambique entre 2020 e 2024 devido ao envolvimento em práticas de corrupção. A informação foi partilhada durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, cerimónia dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no último fim de semana.
Além dos juízes expulsos, 79 oficiais de justiça também foram afastados das funções no mesmo período, como parte de medidas para reforçar a integridade do sistema judicial moçambicano.
Corrupção na justiça “não será tolerada”, afirma Tribunal Supremo
Durante o seu discurso, Adelino Muchanga destacou que a magistratura deve ser um exemplo de probidade e que o comportamento desviante mina a confiança do público.“A conduta desviante na magistratura judicial não será tolerada em Moçambique. Não são estatísticas que nos orgulham, mas traduzem a mensagem de que a corrupção praticada, tolerada ou encoberta por um juiz ou oficial de justiça é o maior flagelo para a função judicial”, afirmou.
Impacto da corrupção na confiança pública e na atração de investimentos
Muchanga sublinhou que a credibilidade dos tribunais é essencial para a estabilidade do Estado e para o ambiente económico do país.“Os investimentos que queremos atrair dependem, em larga medida, da percepção sobre a corrupção. Quando as decisões dos tribunais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem legitimidade”, acrescentou.
A inauguração do novo Tribunal Judicial de Nampula visa melhorar as condições de trabalho e garantir maior celeridade processual numa província marcada por forte demanda judicial.
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