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Pagamento de horas extras a profissionais de saúde e educação será apenas em 2026, anuncia Governo



O Governo de Moçambique informou que o pagamento das horas extras devidas aos profissionais dos sectores da Saúde e Educação só será concluído em 2026. A confirmação foi feita ontem pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante sessão na Assembleia da República, em resposta a perguntas de insistência dos deputados.

Montante total devido aos profissionais

Segundo Louveira, o Estado deve aproximadamente 8.122,7 milhões de meticais referentes a horas extraordinárias acumuladas. No sector da Saúde, um novo passivo, correspondente ao período entre outubro de 2024 e junho de 2025, no valor de 301,8 milhões de meticais, encontra-se atualmente em validação pela Inspeção-Geral de Finanças e só deverá ser liquidado em 2026.

Além disso, as horas extras relativas aos anos de 2024 e 2025, totalizando cerca de 6.634,4 milhões de meticais, estão em processo de validação técnica, devendo o pagamento ocorrer somente após a conclusão desta etapa.

Impacto para os profissionais

A decisão do Governo significa que os profissionais de saúde e educação terão de aguardar até o próximo ano para receber os valores acumulados, gerando expectativas e preocupações sobre a gestão do passivo e a liquidez financeira do Estado para cumprir com estas obrigações.

A ministra garantiu que o processo de validação seguirá critérios técnicos rigorosos, visando assegurar transparência e correção nos pagamentos.

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