PGR Prorroga por Oito Meses o Prazo de Investigação no “Caso Dinis Tivane”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu ampliar por mais oito meses o prazo da instrução preparatória envolvendo Dinis Tivane, porta-voz do Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) e assessor de Venâncio Mondlane. O político, que aguarda esclarecimentos sobre os crimes pelos quais está a ser investigado, foi notificado da decisão no dia 4 de Novembro.

Prazo de Instrução Passa de Oito para 16 Meses

Segundo a Carta de Moçambique, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) prorrogou o prazo do processo n.º 95/P/GCCCOT/2025, iniciado a 4 de Março de 2025. A instrução, inicialmente prevista para durar oito meses, foi estendida para 16 meses, devido à alegada complexidade do caso.

No despacho, o procurador responsável argumenta que a extensão é necessária para recolher mais elementos de prova e garantir o cumprimento dos prazos legais.

“Há necessidade de recolher mais elementos para sustentar a decisão a tomar, tendo em conta a complexidade dos factos em análise”, lê-se no documento.

Ministério Público Fala em Processo Complexo

A PGR considera que o caso envolve informação proveniente de várias províncias e até de alguns distritos, o que torna o processo mais demorado.
De acordo com o despacho, é obrigatório reunir documentos e dados de diversas entidades, o que justifica o prolongamento da instrução.

O arguido divulgou o despacho nas redes sociais, chamando atenção para o prolongado tempo de espera antes de conhecer a acusação formal.

Motivos da Investigação Ainda Não São Públicos

Até agora, não foram revelados oficialmente os fundamentos que colocam Dinis Tivane na mira da Procuradoria-Geral da República. Contudo, fontes políticas sugerem que a investigação pode estar relacionada com as manifestações pós-eleitorais ocorridas entre Outubro de 2024 e Março de 2025.

O político foi ouvido pela PGR em 28 de Abril, momento em que foi formalmente constituído arguido. Desde então, está sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.

Caso Deve Permanecer em Destaque Nos Próximos Meses

Com a prorrogação do prazo, o “Caso Dinis Tivane” deverá continuar a marcar o debate político e judicial em Moçambique durante grande parte de 2026. A expectativa é que, ao final dos 16 meses, o Ministério Público apresente uma decisão fundamentada sobre o futuro do processo.