O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, inaugurou nesta quinta-feira o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, localizado na capital provincial. A nova infraestrutura pretende reforçar a capacidade de resposta do sistema de justiça e garantir maior celeridade processual numa das províncias com maior pressão judicial do país.
Durante o seu discurso, Chapo destacou que Nampula enfrenta desafios significativos ligados à elevada procura pelos serviços judiciais.
“A província de Nampula enfrenta grandes desafios com a demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, tráfico de órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, além da imigração ilegal. Sendo a província mais populosa do país, é natural que haja maior procura pelos serviços judiciais”, afirmou.
Infraestrutura reforça acesso à justiça
O Chefe de Estado sublinhou que a confiança pública e a integridade do sistema judicial são essenciais para a manutenção da ordem e da tranquilidade no país.“Esta infra-estrutura representa um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e, ao mesmo tempo, um reforço ao acesso à justiça por parte do nosso povo”, declarou.
Chapo reforçou ainda que a corrupção no setor judicial tem efeitos graves no Estado de Direito, contribuindo para a perda de confiança pública e o enfraquecimento das instituições democráticas.
Investimento para fortalecer o Estado de Direito
Com a inauguração do novo tribunal, o Governo pretende acelerar processos, aumentar a eficiência na tramitação de casos e fortalecer o combate aos crimes transnacionais e económicos que têm afectado a província.A nova infraestrutura representa mais um passo na modernização do sistema judicial moçambicano e na garantia de que os cidadãos tenham acesso a uma justiça mais célere, transparente e eficaz.
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